BPC LOAS: Quem Tem Direito e Como Solicitar o Benefício
O BPC LOAS é um benefício para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Veja os requisitos, renda exigida e como dar entrada no pedido.
Aviso Prévio: Quanto Tempo Dura e Quando Pode Ser Indenizado?
Entenda a diferença entre aviso prévio trabalhado e indenizado, como é calculado e quais são seus direitos durante esse período previsto na CLT.
INSS Negou Meu Benefício: O Que Fazer Após a Recusa?
Se o INSS negou seu benefício, você pode recorrer. Veja como interpor recurso administrativo, os prazos legais e quando ingressar com ação judicial.
Assédio Moral no Trabalho: Como Reconhecer e Quais São Seus Direitos
Saiba o que é assédio moral no trabalho, como reconhecer as situações, quais são seus direitos e de que forma a lei trabalhista protege o empregado.
Aposentadoria por Idade 2026: Requisitos e Como Solicitar ao INSS
Conheça os requisitos de idade e contribuição para se aposentar em 2026. Entenda como solicitar pelo Meu INSS e o que fazer em caso de negativa.
O Que Fazer Após Ser Demitido: Guia Completo dos Seus Direitos
Saiba quais são seus direitos após uma demissão: seguro-desemprego, FGTS, aviso prévio e rescisão. Informações jurídicas para trabalhadores de Fortaleza.
Acidente de Trabalho: O Que a Empresa É Obrigada a Fazer e Todos os Seus Direitos
Sofreu acidente de trabalho no Ceará? Veja o que a empresa deve fazer, seus direitos no INSS, estabilidade, indenização e como agir. Dra. Andressa Duarte, OAB/CE 44.477.
Horas Extras Não Pagas: Como Calcular, Provar e Cobrar Seus Direitos Trabalhistas
Empresa não pagou suas horas extras? Saiba como calcular o valor exato, as provas que valem e como cobrar na Justiça do Trabalho. Dra. Andressa Duarte, OAB/CE 44.477.
Como Dar Entrada no INSS Passo a Passo: Guia Completo para Trabalhadores Cearenses
Guia completo para dar entrada no INSS em Fortaleza e no Ceará. Documentos, carências, passo a passo e o que fazer se negar. Dra. Andressa Duarte, OAB/CE 44.477.
O Que Fazer Quando Você É Demitido Sem Justa Causa em Fortaleza: Guia Completo
Demitido sem justa causa em Fortaleza? Saiba quais direitos você tem, o que a empresa deve pagar, os prazos legais e como agir. Dra. Andressa Duarte, OAB/CE 44.477.